O Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), plataforma de inteligência ambiental-territorial que compartilha dados do meio ambiente do Distrito Federal, passou a integrar o Catálogo de Metadados do Diretório Nacional da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).
Os dados geoespaciais do Sisdia, sistema desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA-GDF), parceira coexecutora do projeto CITinova, estão agora disponibilizados, no INDE, junto com os dados de outras 30 instituições brasileiras. A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da SEMA-GDF, Maria Silvia Rossi, destacou a importância de “alcançar a meta de participar desse seleto grupo de instituições”, resultado, segundo ela, de “muito trabalho de equipe”. A subsecretária afirmou ainda que “olhando o tamanho do catálogo, o Sisdia está em 11ª posição em relação a 31 instituições”.
O anúncio foi feito durante encontro da SEMA-GDF com a direção e coordenação Nacional do CITinova, projeto multilateral realizado sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado por vários parceiros, entre eles a SEMA-GDF.
Lançada em final de abril, a biblioteca de dados espaciais do Sisdia, cujo acesso é pelo portal eletrônico e pela interface de Sistema de Informações Geográfica (SIG), já havia sido acessado, até final de setembro, por usuários de 268 municípios brasileiros , bem como interessados de 30 países, além do Brasil.
O secretário da SEMA-GDF, Sarney Filho, destaco a importância da presença do Sisdia no INDE. Coordenado e gerido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE), o INDE reúne todos os dados geoespaciais produzidos por instituições governamentais brasileiras. “Estamos modernizando a Gestão Publica, consolidando nossa maturidade no uso de dados espaciais”, afirmou ele.
Repercussão
Após a apresentação do Sisdia, representantes do CITinova, pelo MCTI e pelo PNUMA, também elogiaram a iniciativa. Entre eles, Asher Lessels, do PNUMA, ressaltou a importância da ferramenta para ajudar as cidades se tornarem mais sustentáveis. “Queremos que essa plataforma sirva ao Governo do Distrito Federal, e uma prova disso são os resultados, como o número de visitas, que passa dos 40 mil”, disse. O diretor nacional do CITinova e coordenador-geral de Ciência para Biodiversidade do MCTI, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, complementou: “Vejo perspectivas muito interessantes para interagirmos depois, em paralelo, no âmbito do SIG do Brasil”.
Ana Lúcia Stival, coordenadora nacional do CITinova, afirmou que a implantação do Sisdia “será uma importante ferramenta de planejamento para o governo.” Para a coordenadora dos programas do CITinova na Sema, Nazaré Soares, o Sisdia estar agora disponível na INDE “trata-se de um reconhecimento importante, não só para a SEMA, mas para o Distrito Federal como um todo e para o governo do DF”.
Conforme as informações disponíveis no sítio eletrônico da INDE , a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF) soma-se a outras 30 instituições brasileiras que disponibilizam toda a sua base de dados espaciais. Destas 31 instituições, apenas sete são estaduais, municipais ou distrital: SEMA-DF, SEMA-CE, INEA-RJ, IDE-SP, SEPLAG-AL, Prefeitura de Belo Horizonte e PRODEMGE-MG.
Conheça o Sisdia
Plataforma de inteligência ambiental-territorial do Distrito Federal, o Sisdia foi lançado em final de abril para promover a eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental e efetividade no monitoramento, controle e fiscalização do território. O portal, em três idiomas, teve em média 4.500 acessos por mês por usuários de 184 municípios brasileiros e 30 países, além do Brasil.
O Sisdia abriu ao público um catálogo com 274 geoserviços relativos a diferentes tipos de informações. Há dados de diversas categorias, tais como os riscos ecológicos da Lei Distrital da Sustentabilidade (Lei Distrital nº 6.269/2019), unidades hidrográficas, áreas de proteção permanente (APP), hidrogeologia, altimetria, zoneamentos ambientais, histórico de uso e cobertura do solo, queimadas, disposição irregular de resíduos sólidos e turismo.
Novos Módulos
O Módulo Especialista de Sustentabilidade irá disponibilizar gratuitamente uma matriz lógica que embasará uma “calculadora”. Será possível ajustar as variáveis e os parâmetros de projetos, buscando maximizar a preservação e a mitigação dos impactos aos serviços ecossistêmicos. “Este módulo traduz os esforços de diálogo entre a área ambiental e o setor de planejamento urbano, elevando o padrão de qualidade das decisões”, afirmou a subsecretária Maria Silvia Rossi.
Já o Módulo Especialista e-Normas visa disponibilizar normas e diplomas legais mais relevantes para o DF, auxiliando os gestores responsáveis pelos atos autorizativos, as áreas jurídicas do GDF, os planejadores, os órgãos de controle, os demais Poderes e a sociedade. “Nossa expectativa é de que, cada vez mais, os setores do governo consigam olhar o conjunto de normas de forma integrada, garantindo segurança técnica e jurídica”, explicou Rossi.
O terceiro módulo, o Big Data, vai ampliar a base atual de dados estruturados com dados não estruturados – como notícias de jornais. A expectativa é que essa coleção de informações trará maior celeridade ao licenciamento ambiental e urbanístico com a produção de dados em escalas mais próximas do território.
Marco de inovação
Desde o lançamento do portal do Sisdia, foram capacitados representantes de 72 instituições: 29 do Governo do Distrito Federal (GDF); 18 da sociedade civil; 10 de órgãos federais; oito de instituições parceiras (órgãos de classe, sindicatos, institutos, entre outros); cinco da Academia; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
Segundo Nazaré Soares, coordenadora técnica do projeto CITinova, o Sisdia é um marco na inovação da gestão pública, por isso “o alinhamento com os tomadores de decisões é muito importante, para que eles conheçam e utilizem o sistema”.
Por Gabriela Fonseca, da equipe de comunicação SEMA/CITinova
Foto abertura: Pedro Ventura/Agência Brasília
