Programa Cidades Sustentáveis (PCS)
A plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) tem o papel fundamental de apoiar a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a implementação da Agenda 2030 em nível local.
Disponibiliza conteúdos, indicadores, dados, metodologia, banco de boas práticas nacionais e internacionais e muitas outras ferramentas para suporte e fortalecimento dos gestores públicos no planejamento urbano integrado.
É também um importante canal da academia e do setor privado com a administração pública, além de ampliar a transparência da gestão ao incentivar o controle e a participação social, envolvendo a sociedade civil na tomada de decisão de políticas pública.
A nova plataforma do PCS entra no ar com as principais ferramentas e funcionalidades. Nos quatro anos de projeto, novos módulos serão incorporados gradualmente. Veja abaixo:
Uso de métricas e indicadores para acompanhamento de metas
Sistema desenvolvido para auxiliar gestores públicos no planejamento urbano municipal, por meio de um conjunto de indicadores para monitoramento do desempenho de políticas públicas e apoio ao diagnóstico municipal.
Permite a elaboração de análises, a geração de relatórios, o estabelecimento de metas e o monitoramento de dados e informações pela prefeitura e sociedade civil.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Metodologias e diretrizes para monitorar o desempenho de políticas públicas e apoiar o planejamento e diagnóstico municipal
- Painéis para acompanhamento de indicadores municipais e elaboração de comparativos entre cidades
- Painel para monitoramento do Plano de Metas
- Visualização cartográfica
- Filtros de busca e relatórios gerenciais (para fazer o cruzamento das informações da base de dados dos indicadores da cidade, para consulta e análise de informações)
- Consulta e exportação de dados em formatos abertos
Programas de capacitação
Oferece acesso a todos os materiais utilizados nas diversas atividades de capacitação do Programa Cidades Sustentáveis, com acesso livre para usuários em geral e, para os gestores municipais, acesso por meio de login à seção exclusiva em que poderão acompanhar o desenvolvimento das atividades de capacitação.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Materiais de capacitação em diversas áreas da administração pública
- Temas principais de planejamento urbano
- Temas centrais da Plataforma e do PCS
- Agenda de atividades de capacitações
- EAD, chat, fórum, FAQ, treinamento online, documentos favoritos, filtros de busca, relatórios gerenciais, conexão com mídia social, mecanismo de aviso para novos conteúdos, mapa de alerta (eventos apresentados no mapa), base de dados
Coleta e compartilhamento de melhores práticas e estudos de caso
Banco de boas práticas em políticas públicas do Brasil e do mundo, produzido pela equipe do Programa Cidades Sustentáveis com o objetivo de divulgar casos exemplares de ações que geraram impacto positivo no espaço urbano.
Conta também com estudos de caso elaborados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), além de seção específica para publicação de boas práticas produzidas pelas prefeituras signatárias do PCS.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Mapas interativos para identificar a localização da boa prática
- Integração com o painel de monitoramento de indicadores e metas
- Comunidades de Boas Práticas (canal de discussão para as cidades, dividido por temas de interesse)
- Integração com o Observatório de Inovação
- Relatórios gerenciais (para fazer o cruzamento de todas as informações da base de dados de Boas Práticas, para consulta e análise de informações)
- Correlação de boas práticas com os objetivos, metas, eixos e indicadores dos ODS e do PCS
- Ferramenta para inserção de vídeo, áudio, imagem, documentos (PDF, por exemplo) e outros arquivos multimídia
- Compartilhamento em redes sociais (facebook, linkedin, twitter e outras)
Parcerias com universidades e institutos de pesquisa
Traz materiais de mobilização da comunidade acadêmica para a elaboração de convênios e parcerias entre prefeituras e instituições de pesquisa para o desenvolvimento, divulgação e aplicação de novas tecnologias e metodologias para a gestão local. Prevê ações de transferência, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias voltadas para a gestão pública municipal.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Artigos e publicações de caráter técnico-científico no campo da aplicação técnica e análise de dados
- Apresentação de possíveis convênios e parcerias com institutos de ensino, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico no âmbito da extensão universitária
- Seção temática de orientação sobre assessoria técnica
- Orientações para a busca de instituições de desenvolvimento tecnológico e pesquisa científica na região do município
- Apoio ao desenvolvimento de mecanismo e metodologias de participação social
- Apoio e orientação à pesquisa em escala local
- Apoio à criação e análise de dados e bases de dados abertos
Suporte ao planejamento urbano sustentável integrado com ferramentas colaborativas, metodologias, softwares e documentos de orientação técnica
Disponibiliza informações e ferramentas para o entendimento e a implantação de um sistema de planejamento integrado em nível municipal. Além de metodologia e conteúdos técnicos e conceituais sobre o tema (guias, manuais, pesquisas, aplicações e trabalhos acadêmicos), oferece ferramentas matemáticas (equações, funções, modelos), estatísticas e de geoprocessamento (SIG) que permitem a integração de dados e informações para o desenvolvimento do planejamento integrado.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
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Estímulo a oportunidades de parceria com o setor privado
Ambiente para estimular o desenvolvimento de parcerias e a troca de experiências entre o poder público municipal e o setor privado, com foco no entendimento de PPPs, Arranjos Produtivos Locais (APLs), cadeias produtivas e instrumentos de gestão que direcionem para a modernização e eficiência administrativa. Também aborda o papel da responsabilidade empresarial na construção de cidades mais justas e sustentáveis, e abre espaço para o monitoramento e controle social de parcerias entre o poder público e o setor privado.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Catálogo de estudos privados, cedidos pelo setor privado, principalmente aqueles relacionados à cadeia produtiva local e regional
- Divulgação de associações, sindicatos e cooperativas diretamente relacionados às cadeias produtivas de atuação local
- Divulgação de estudos privados sobre o Arranjo Produtivo Local
- Orientações para a elaboração e desenvolvimento de parcerias com o setor privado
- Fóruns e iniciativas empresariais de apoio a municípios ou a áreas específicas de políticas públicas
- Orientações gerais e específicas (projetos eventuais) sobre elaboração e desenvolvimento de parcerias com o setor privado
- Motivação da prefeitura para estimular o engajamento do setor empresarial por meio de ações que gerem confiança do setor (selo/certificado municipal de empresa responsável; divulgar empresas; etc)
Estímulo à sociedade civil para valorização das empresas responsáveis (divulgação de lista de empresas; certificados; etc.) - Orientação de criação de parcerias (PPP) sem recursos financeiros que sejam pautadas por doações, transferências de tecnologia, assessorias, adoção de próprios municipais, etc.
- Estímulo e orientação para apoio à elaboração de ciclos de palestras temáticas, elaboração de cartilhas, facilitação de Grupos de Trabalho, organização de seminários, organização de encontros interprofissionais
- Colaborações entre empresas para acompanhamento dos seguintes temas: matriz energética e eficiência, gestão de resíduos, transporte eficiente e sustentável, uso da água
- Estímulo para apoiar a elaboração de Planos Municipais temáticos (logística de mercadorias e pessoas, trânsito e transporte, resíduos sólidos, educação, etc.)
Mecanismos de controle social e estímulo à participação social
Tem o objetivo de sensibilizar e capacitar a sociedade civil e os gestores municipais para que a participação cidadã seja incorporada como método de gestão municipal, por meio do estabelecimento e fortalecimento de sistemas municipais de participação da sociedade civil (conselhos, audiências públicas, acesso à informação, etc.).
O módulo oferece instrumentos conceituais e administrativos para o processo de capacitação dos gestores e da sociedade civil, além de ferramentas interativas para os usuários (fórum, consultas públicas, testemunhos etc.).
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Orientações para a elaboração, implantação e divulgação dos seguintes instrumentos: conselhos municipais (composição e representatividade da sociedade civil, competências, agenda, localização, legislação de criação e apoio, atas, deliberações, propostas, etc.); ouvidoria municipal; conferências municipais e intermunicipais temáticas (saúde, educação, habitação, etc.); consultas públicas; comissões; plebiscitos
- Orientações para a criação, pela sociedade civil, de comunidades temáticas online de discussão, divulgação e elaboração de propostas referentes às políticas públicas e seu monitoramento
- Orientações para a criação, pela prefeitura, de fóruns e ambientes virtuais na internet, para construção, monitoramento e avaliação de políticas municipais pela sociedade civil
- Orientação à adesão municipal ao Compromisso Nacional pela Participação Social (Secretaria de Governo da Presidência da República; Política Nacional de Participação Social/Sistema Nacional de Participação Social; Dec. Fed. N° 8.243/14)
- Orientações sobre a Lei de Acesso à Informação, Lei da Transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal
- Orientações sobre a forma de incorporação da sociedade civil nos processos participativos (apontamentos metodológicos, fontes, instrumentos e parceiros)
Acesso a conteúdos informativos sobre sustentabilidade urbana
Oferece suporte e orientação à leitura integrada de leis e planos estaduais e federais determinantes para as atividades de planejamento municipal no âmbito da Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Banco de dados com leis e planos estaduais e federais diretamente influentes no planejamento municipal
- Manual de orientação à leitura integrada de leis e planos
- Orientações às redes de cidades e sua articulação
Mecanismos de financiamento municipal
Banco de dados para consulta com indicação de fontes de financiamento para a esfera pública municipal e orientações sobre gestão orçamentária. Serve como suporte à busca de recursos e à capacitação para a gestão orçamentária local.
O módulo também permite a identificação de fontes de financiamento (nacionais e internacionais, públicas e privadas) para o desenvolvimento e implantação de planos e programas municipais. Traz ainda orientações sobre cooperação técnica e modelos de projetos que atendem às exigências dos programas de financiamento público.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
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Agenda de eventos nacionais e internacionais
Oferece manuais e guias para orientação à produção de eventos no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis e apresenta diversas ferramentas para criação, organização, divulgação e desenvolvimento de eventos.
Funcionalidades e conteúdos relacionados:
- Eventos do Programa Cidades Sustentáveis
- Compilação de eventos nacionais e internacionais acerca dos temas urbanos, marcadamente, planejamento integrado, justiça social e desenvolvimento sustentável
- Criação de eventos da rede de cidades sustentáveis
- Eventos propostos pelos usuários
- Audiências mensais em tempo real e online com profissionais da área, apresentando casos ou temas em debate e discutindo o problema