A Sema-GDF, parceira coexecutora do projeto CITinova, lançou, no dia 5 de novembro e por meio de vídeo conferência, a segunda fase de desenvolvimento do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia). Com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal, o objetivo do encontro foi assegurar a integração entre os órgãos do DF.
Plataforma de inteligência ambiental-territorial do Distrito Federal, o Sisdia foi lançado em final de abril para promover a eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental e efetividade no monitoramento, controle e fiscalização do território. teve em média 4.500 acessos por mês. O portal, em três idiomas, teve em média 4.500 acessos por mês por usuários de 184 municípios brasileiros e 30 países, além do Brasil.
Como apresentando na reunião, a segunda fase da plataforma tem foco no desenvolvimento e na implementação dos três primeiros módulos especialistas: de Sustentabilidade, e-Normas e Big Data. O secretário Sarney Filho abriu a reunião destacando a modernização e transparência da gestão pública que o Sisdia oferece, “trazendo a população para níveis de pertencimento ao território e fazendo face às mudanças climáticas, aumentando a qualidade de vida no DF”.
A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da Sema, Maria Sílvia Rossi explicou que a primeira fase do Sisdia, lançada em abril, teve foco em esforços voltados para a consolidação de um quadro comum de dados ambientais de 18 órgãos distritais, relacionados a planejamento e gestão territoriais. De acordo com Rossi, a subsecretária, segunda fase da plataforma tem foco no desenvolvimento e na implementação dos três primeiros módulos especialistas: de Sustentabilidade, e-Normas e Big Data.
Módulos
Na fase 2 do Sisdia, o Módulo Especialista de Sustentabilidade vai disponibilizar gratuitamente uma matriz lógica que embasará uma “calculadora”. Será possível ajustar as variáveis e os parâmetros de projetos, buscando maximizar a preservação e a mitigação dos impactos aos serviços ecossistêmicos. “Este módulo traduz os esforços de diálogo entre a área ambiental e o setor de planejamento urbano, elevando o padrão de qualidade das decisões”, afirmou a subsecretária.
Já o Módulo Especialista e-Normas visa disponibilizar normas e diplomas legais mais relevantes para o DF, auxiliando os gestores responsáveis pelos atos autorizativos, as áreas jurídicas do GDF, os planejadores, os órgãos de controle, os demais Poderes e a sociedade. “Nossa expectativa é de que, cada vez mais, os setores do governo consigam olhar o conjunto de normas de forma integrada, garantindo segurança técnica e jurídica”, explicou Maria Silvia Rossi.
O terceiro módulo, o Big Data, vai ampliar a base atual de dados estruturados com dados não estruturados – como notícias de jornais, por exemplo. A expectativa é de que essa coleção de informações trará maior celeridade ao licenciamento ambiental e urbanístico com a produção de dados em escalas mais próximas do território.
Marco de inovação
Representando a direção nacional do projeto CITinova, Cláudia Morosi Czarneski, coordenadora de Ciência para Serviços Ecossistêmicos da Coordenação-Geral de Ciência para Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CGBI/MCTI), ressaltou o interesse nacional e internacional pelo projeto. “O MCTI, em especial, está empenhado em apoiar projetos que visam o planejamento integrado e a sustentabilidade das cidades brasileiras”, afirmou.
Desde o lançamento do portal do Sisdia, foram capacitados representantes de 72 instituições: 29 do Governo do Distrito Federal (GDF); 18 da sociedade civil; 10 de órgãos federais; oito de instituições parceiras (órgãos de classe, sindicatos, institutos, entre outros); cinco da Academia; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
Segundo Nazaré Soares, coordenadora técnica do projeto CITinova, o Sisdia é um marco na inovação da gestão pública, por isso “o alinhamento com os tomadores de decisões é muito importante, para que eles conheçam e utilizem o sistema”.
O sistema também é visto como uma ferramenta inovadora para o enfrentamento de vários problemas socioambientais, de acordo com o deputado distrital Leandro Grass. “A Sema está remodelando o nosso planejamento territorial, algo que vai servir para as atuais e futuras gerações”, disse o parlamentar.
Também estiveram presentes André Clemente, da Secretaria de Estado de Economia; Valteson Silva, do DF Legal; a deputada distrital Arlete Sampaio; Angélica Griesinger, da coordenação nacional do CITinova/MCTI; Zuleica Goulart, do Programa Cidades Sustentáveis; Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz da Vara de Meio Ambiente do TJDFT; Pedro Henrique Zucchi, da reitoria da Universidade de Brasília; Luiz Carlos Paiva Teixeira, presidente da IACIT; Maria de Fátima Ribeiro Có, do CREA-DF; e representantes da Fibra, Codeplan, Sinduscon, Crea e CAU do DF.
Por Gabriela Fonseca, da equipe de comunicação SEMA/CITinova
