Painel do Fórum de Desenvolvimento Sustentável reuniu parceiros e convidados para expor e debater projetos financiados pelo CITinova
No último sábado (9), o painel ‘Tecnologia e inovação para cidades sustentáveis’ se debruçou sobre projetos financiados pelo CITinova, projeto coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O evento ocorreu durante o 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, que fez parte da programação da Virada ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), entre os dias 8 e 10 de julho, em São Paulo (SP).
A primeira parte do painel contou com a participação dos órgãos e entidades financiadoras e apoiadoras do CITinova – projeto multilateral para a promoção da sustentabilidade nas cidades brasileiras por meio de tecnologias e planejamento urbano integrado.
O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, apontou a necessidade de se buscar inovações no âmbito da sustentabilidade urbana. “O crescimento desordenado das cidades representa um grande desafio para a sustentabilidade ambiental global. Em um mundo com 7,5 bilhões de pessoas, mais de 4 bilhões residem em áreas urbanas. Em face dessa realidade, o MCTI desempenha um papel central na capacitação das cidades, para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas e para atingir os ODS da Agenda 2030”, explicou.
Na mesma linha, a coordenadora de programas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – responsável pela implementação do CITinova –, Regina Cavini, destacou os problemas comuns que afligem as cidades em diversas partes do mundo: “As estatísticas evidenciam que a população urbana global vai aumentar rapidamente nas próximas décadas. E as cidades ao redor do mundo, sejam grandes ou pequenas, enfrentam desafios comuns devido à rápida urbanização, muitas vezes desordenada, que gera as mudanças do clima”.
Justamente com o objetivo de enfrentar esses desafios, a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Sandra Maria Santos Holanda elencou algumas que estão sendo realizadas em âmbito nacional, incluindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a Carta Brasileira para as Cidades Inteligentes e o Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores. “Esse guia vai auxiliar gestores e técnicos municipais na definição de uma estratégia de ação adequada aos desafios e potencialidades de cada território a partir da identificação de problemas concretos”, explicou.
Nesse contexto, o diretor presidente do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), Jorge Abrahão, ressaltou a importância do CITinova para a promoção de soluções de desenvolvimento integral e sustentável. “0 CITinova tem sido um indutor de avanços, e isso não é pouca coisa. Você ter um estimulador que acredita e confia em iniciativas que, a partir daí, conseguem ganhar corpo e avançar é muito importante. Eu acho que é imensurável esse processo, porque é muito mais do que recursos financeiros, é algo que você está confiando, estimulando e dando liberdade para que essa inovação surja em relação aos parceiros que você tem”, opinou.
Planejamento Urbano Integrado
A primeira sessão do painel, denominada ‘Planejamento Urbano Integrado’, mostrou a experiência do Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA), plataforma de inteligência ambiental-territorial do Distrito Federal que tem como objetivo promover a eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental, além da efetividade do monitoramento, controle e fiscalização do território.
A subsecretária de Gestão Territorial e Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema/DF), Maria Silva Rossi, realizou uma apresentação da plataforma e de sua importância para a gestão integrada do território. “O nosso esforço é de aumento da resiliência, principalmente urbana, a partir de tecnologias do século XXI, para oferecer à sociedade uma ferramenta de suporte à tomada de decisão, baseada em evidências, para que a gente consiga performar as políticas públicas de forma mais mensurada e entenda a responsividade dessas políticas públicas com segurança técnica, jurídica e, principalmente, com transparência”, apontou.
Dialogando com essa experiência, o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA/SP), Gil Scatena, discorreu sobre a plataforma DataGEO, que está sendo desenvolvida no estado de São Paulo: “Eu diria que o DataGeo e o SISDIA têm alguma coisa de irmãos. As trocas entre as duas iniciativas fortalece a política pública paulista e acho que de alguma forma também contribui para a política do Distrito Federal”.
A partir das duas experiências expostas, o analista de Infraestrutura no MDR, Nathan Belcavello, ressaltou a importância do compartilhamento de dados. “A palavra-chave aqui é informação. Mas eu acho que mais importante do que a informação em si, como dizia Milton Santos, é o compartilhamento dessa informação. Porque a informação parada não é eficaz, não é eficiente, nem para quem detém, muito menos para quem não está recebendo essa informação”, avaliou.
Iniciativa de Tecnologia e Inovação
A segunda sessão do painel, denominada ‘Iniciativa de Tecnologia e Inovação’, trouxe detalhes dos jardins filtrantes, que ocupará uma área de aproximadamente 7 mil m² da cidade do Recife (PE). Por meio de plantas fitorremediadoras, os jardins realizarão a filtragem das águas do Riacho do Cavouco, contribuindo com a ampliação da oxigenação do Rio Capibaribe, além de possibilitar um espaço de lazer e encontros para os moradores locais.
O presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), Marcos Baptista, afirmou que os jardins filtrantes se inserem no esforço de se pensar e planejar o futuro da cidade: “Nós pensamos o futuro, somos responsáveis pelo planejamento de longo prazo da cidade do Recife. E, a partir de articulações e diálogos, conseguimos fazer algumas entregas, que chamamos de prototipação, ou cenário de antecipação de futuro, como é o caso dos jardins filtrantes”.
Com esse mesmo objetivo, ou seja, de pensar e construir o futuro a partir de ações inovadoras no presente, a coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) da Prefeitura de Niterói (RJ), Dionê Marinho Castro, também apresentou a experiência do município fluminense com os jardins filtrantes, previstos para ocupar uma área de 35 mil m². “Em todos esses projetos, o envolvimento da população é fundamental. E, no nosso caso, o trabalho tem sido absolutamente intensivo, de modo que o morador seja o coprotagonista dos nossos projetos”, garantiu.
Elemento semelhante foi ressaltado pela vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão: “A covid deixou uma grande lição para a humanidade, ou seja, o impacto que a vida de um causa no todo e que o todo causa no um. Não adianta 95% de uma população vacinada, se 5% não quer vacina de jeito nenhum. Por isso, a importância desta troca de experiências entre vários municípios”.
Disseminação do conhecimento
Na terceira sessão do painel, denominada ‘Disseminação do conhecimento’, foi apresentada a Plataforma do Conhecimento para Cidades Sustentáveis do ICS, que oferece conteúdos, ferramentas e metodologias de apoio à gestão e ao planejamento dos municípios.
Nessa ferramenta, disponível online com acesso gratuito e irrestrito, estão disponíveis um sistema de monitoramento de indicadores, banco de boas práticas em políticas públicas, orientações para a construção do Plano Urbano Integrado, Sistema de Informações Geográficas, guias, publicações, informações e notícias sobre sustentabilidade urbana e políticas públicas.
A coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, contextualizou a plataforma dentro das diversas iniciativas em curso desde 2012: “Desde o início do Programa Cidades Sustentáveis, a proposta era engajar os municípios na implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável por meio de compromissos concretos. Uma atuação com indicadores e metas para a melhoria da qualidade de vida da população. A Plataforma já existia desde o início, porém com poucos recursos, então a ideia foi trazer mais recursos e funcionalidades para trazer apoio técnico aos municípios”.
Um exemplo de município que aderiu a esses compromissos é Campinas (SP), que se tornou signatária do Programa Cidades Sustentáveis desde janeiro de 2013. O secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, apontou a importância dos subsídios e suportes oferecidos pelo programa: “Para Campinas, vocês foram essenciais na última década. A troca de informações, orientações e capacitações foram muito importantes para os nossos técnicos”.
Para conferir o painel na íntegra, acesse aqui.
