As instituições de ensino superior (IES) podem ser parte ativa na busca de soluções para o enfrentamento dos problemas municipais, independentemente do perfil populacional, econômico e social
É preciso estimular novas parcerias que contribuam para a melhoria do desempenho das administrações públicas municipais, tornando-as cada vez mais aptas e qualificadas para o cumprimento de suas competências constitucionais. E neste contexto, quando instituições de ensino superior dialogam com administrações públicas, ocorre uma potente transferência de tecnologias e estudos que podem solucionar desafios concretos nas cidades. Pensando nisso, o Programa Cidades Sustentáveis elaborou com apoio do projeto CITinova, o “Guia de Colaborações Acadêmicas”.
O material traz contextos, dados, um mapa com todas as instituições de Ensino Superior do país, tipos de parceria entre prefeituras e universidades, orientações sobre recursos orçamentários para estas parcerias, alguns instrumentos jurídico-administrativos e experiências práticas que estão dando certo.
As parcerias que podem ser feitas de várias maneiras e aumentam as oportunidades de identificar, priorizar e enfrentar desafios locais. Isso porque, as instituições de ensino superior (IES) podem ser parte ativa na busca de soluções para o enfrentamento dos problemas municipais. E o mesmo acontece nas cidades constituídas em ciclo recente, que têm origem na dinâmica econômica regional baseada, principalmente, no crescimento da agropecuária e de atividades extrativistas e mineradoras voltadas para o abastecimento do mercado internacional.
O guia busca incidir em desafios e soluções que municípios e instituições de ensino enfrentam e produzem, com o objetivo de fomentar a aproximação e as conexões entre esses dois atores fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental no país.
Traz, também, uma série de orientações, ferramentas e informações para o estreitamento dessa relação, para que o estabelecimento de parcerias produza resultados concretos e duradouros. E contribui ainda com dados e noções fundamentais sobre as administrações públicas municipais e as instituições de ensino superior.
Cenário acadêmico no Brasil
O Brasil conta hoje com IES cuja produção científica é reconhecida internacionalmente. Atualmente existe uma rede de instituições de ensino superior, públicas e privadas, espalhadas por todos os rincões do país. São 2.483 IES presentes em 1.127 municípios brasileiros; uma em cada cinco cidades tem uma instituição do gênero no seu território, o que garante certa capilaridade no amplo território nacional.
No entanto, a combinação evidente entre as necessidades e complementaridades de municípios e IES ainda está muito aquém dos potenciais benefícios que essa relação pode proporcionar a ambas as partes – e, em última instância, a milhões de brasileiros. Isso acontece por diferentes motivos. Não há uma tradição estabelecida de cooperação entre municípios e instituições de ensino superior, apesar de vários exemplos exitosos por todo o Brasil.
Para que as IES possam se constituir como atores legítimos para contribuir com a formulação, acompanhamento, avaliação e implementação de políticas públicas, é necessário que o poder público municipal e a sociedade as reconheçam como parte da solução. Por outro lado, é importante também que as IES e seus representantes estejam dispostos a incorporar nas suas atividades cotidianas de ensino, pesquisa e extensão o conhecimento do território e da realidade nos quais estão inseridas.
