O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), parceiro coexecutor do projeto CITinova, lançou nesta semana uma publicação – o Guia de Parcerias com o Setor Privado – e uma nova seção em sua plataforma web – o módulo Colaborações Privadas – com orientações para a consolidação de parcerias entre os setores público e privado.
Os conteúdos destinam-se às administrações públicas municipais e a empresas interessadas na construção de iniciativas conjuntas, com foco no desenvolvimento territorial sustentável e em conformidade com requisitos de ética e de transparência.
Além de apresentar os primeiros passos e algumas possibilidades para fortalecer essa relação, o Guia de Parcerias com o Setor Privado aborda também as oportunidades e desafios para o estabelecimento dessas colaborações, o marco legal, metodologias e práticas, etapas de gestão e captação, entre outras informações úteis.
Para o setor público, o guia e o módulo abordam questões fundamentais como a necessidade de conhecimento do território, o mapeamento de instituições privadas e do terceiro setor, a articulação de uma rede de atendimento de serviços públicos, o acompanhamento e monitoramento dos licenciamentos ambientais, além de vários outros aspectos relacionados ao assunto. Para o setor privado, os novos conteúdos contemplam informações sobre os grandes empreendimentos, obrigações legais, incentivos fiscais e programas de apoio à construção de parcerias.
O guia e o módulo de parcerias com a iniciativa privada foram desenvolvidos no âmbito do projeto CITinova , uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e executado por vários parceiros, entre eles o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).
Com informações da equipe de Comunicação do PCS.
