Plataforma online possibilita avaliar evolução da Agenda 2030 da ONU nos municípios brasileiros

Lançado sexta-feira (8), Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades apresenta ranking das cidades a partir dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Na última sexta-feira (8), o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a possuir um levantamento que permite avaliar como os municípios brasileiros estão posicionados em relação à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-Brasil), lançado na mesa de abertura do Fórum de Desenvolvimento Sustentável, ocorrido entre os dias 8 e 10 de julho, em São Paulo (SP), traz um ranqueamentos de todas as 5.570 cidades a partir de 100 indicadores, englobados nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fruto de mais de dois anos de trabalho, a ferramenta foi elaborada pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) em parceria com a (Sustainable Development Solution Network), com o apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiamento do Projeto CITinova.

O diretor presidente do ICS, Jorge Abrahão, aponta que o IDSC-Brasil é uma tentativa de buscar soluções para os problemas que, atualmente, afligem a sociedade. “Nós não estamos conseguindo resolver algumas armadilhas dos modelos que construímos há alguns anos. Esses modelos de desenvolvimento estão gerando enormes impactos do ponto de vista social e ambiental. Portanto, surge a necessidade de construir novos caminhos”, afirma.

Abrahão recorda também que a Agenda 2030, assinada pelos 193 países membros da ONU em 2015, enquadra-se em um dos raros momentos nos quais o mundo entrou em consenso na construção de uma pauta comum. Desde então, os países prestam contas anualmente, sempre no mês de julho, sobre os seus avanços e retrocessos em relação aos 17 ODS.

Foi justamente no retorno de um desses encontros, que surgiu a ideia de criação do IDSC-Brasil. “Quando voltamos para o Brasil de uma dessas reuniões, nós reunimos os integrantes do Instituto e nos questionamos: ‘Se os países podem fazer essa avaliação, por que as cidades não podem fazer?’. Se a gente conseguir avançar com essa agenda nas cidades, nós também vamos avançar como país”, opina.

A plataforma online, que pode ser acessada irrestritamente de forma gratuita, divide os municípios por pontuação (0 a 100) em cinco categorias em relação aos 17 ODS. A maioria dos municípios (69,8%) está classificada com um nível de desenvolvimento sustentável “baixo” ou “muito baixo”. Além disso, nenhuma cidade alcançou o nível “muito alto”.

Isso demonstra, na visão de Abrahão, que é impossível dissociar o combate às mudanças climáticas do enfrentamento da desigualdade. “Via de regra, os países mais ricos são os que têm uma qualidade de vida média melhor, mas isso não é uma garantia. O país mais rico do mundo, os Estados Unidos, é também o mais desigual entre os países mais ricos. Portanto, ele não conseguiu, apesar de toda a sua riqueza, resolver um problema que é central no desenvolvimento sustentável, que é a desigualdade. Eu acho que isso vale para as cidades brasileiras também”, compara.

Desigualdade regional

Na ponta de cima, as 100 cidades mais bem ranqueadas estão localizadas nas regiões Sudeste e Sul. Na parte de baixo, as 100 cidades piores avaliadas se concentram nas regiões Norte e Nordeste. Isso demonstra, para Abrahão, a necessidade de repensar a distribuição de recursos no território nacional. “É necessário tentar criar um consenso, a partir do diálogo com as cidades e estados, de que um país mais equilibrado favorece a todos, seja governo, empresas e sociedade em geral. A desigualdade é a indutora de sérias dificuldades presentes hoje no país. E para combater isso, necessariamente, seria necessário colocar mais recursos nos lugares mais desiguais”, explica.

Por isso, o IDSC-Brasil tem como um dos objetivos principais servir como um instrumento para que gestores públicos possam traçar metas mais assertivas no desenvolvimento integral e sustentável dos territórios. “Os gestores públicos são essenciais para construir políticas públicas, que é o que um país como o Brasil necessita, porque as mudanças que nós precisamos são em escala. São super bem-vindas as mudanças pontuais, que vem de projetos específicos, mas a gente precisa de mudanças em escala”, aponta.

Entretanto, esse foco não retira a importância da sociedade civil para a concretização da Agenda 2030. “A gestão pública muda, via de regra, a cada quatro anos. A garantia de uma perenidade se dá através da sociedade. Por isso, a incorporação pela sociedade dessa agenda é fundamental, porque será ela que vai zelar pelo avanço de um processo de transformação de longo prazo”, elucida.

O IDSC-Brasil também permite a visualização dos avanços em relação aos ODS nos diferentes biomas brasileiros, o que é ressaltado pela vice-presidente para as Américas da SDSN – responsável pelo desenvolvimento da metodologia utilizada no IDSC-Brasil -, Emma Torres. “O Brasil é uma potência em termos de biodiversidade e o fato de poder se concentrar na Amazônia, na Mata Atlântica, no Cerrado, é também muito importante. Esse relatório vai poder acompanhar muitas dessas dimensões não apenas para políticas públicas, mas também para a sociedade entender que ela se encontra no meio dessa mudança”, avalia.

Participações No evento de lançamento da plataforma, também estiveram presentes a gestora de projetos no Setor de Cooperação da União Europeia-Brasil, Denise Verdade; o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), Marcelo Morales; e o secretário do Meio Ambiente de Santos (SP), Marcos Libório.

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